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D.O. nº28159 de 07/01/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 087/2021

D.O. nº28159 de 07/01/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 087/2021/SEDUC

Origem: ADESÃO CARONA ARP Nº 037/2021/SEGEP - PREGÃO ELETRÔNICO

025/2020/SARP/MA

Processo Administrativo nº º526345/2021/SEDUC

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS- (CNPJ N° 79.788.766/0001-32)

Objeto O presente contrato tem por objeto a aquisição de insumos para laboratórios interativos, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos deste contrato e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-SARP/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apresentada.

Valor: R$ 892.580,00 (oitocentos e noventa dois mil, quinhentos e oitenta reais).

Prazo de Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Jorge Rodrigues - CPF: 488.695.201-10- Mat: 44708

Fiscal de Contrato: Elen Luci Prates - CPF: 807.795.301-87- Mat: 140632

Suplente de Fiscal: Simone de Barros Berte - CPF: 000.724.201-89- Matrícula: 135586

Cuiabá, 04 de janeiro de 2022.

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