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143 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Lauda 113

    Lauda 113 EXTRATO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0135-2024 Processo: SEDUC-PRO-2023/101089. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e o Comitê Paralímpico Brasileiro, CNPJ nº. 00.700.114/0001-44. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de ...

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  • D.O. nº 29083 de 26/09/2025 - Lauda 113

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Lauda 112 - Prazo

    Lauda 112 ERRATA da Lauda 111, publicada no Diário Oficial nº 29.080, em 23/09/2025 - Página 37. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0276-2022. Onde se lê: A vigência do Convênio passará de 06/10/2025 a 04/03/2026. Leia-se: A vigência do Convênio passará de 06/10/2025 a 04/04/2026. EXTRATO DO 02º TERMO ADIT...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - Lauda 112 - Prazo

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Lauda 110 - Prazo

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Lauda 110 - Prazo

    Lauda 110 EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1726-2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/53109 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ nº. 03.238.862/0001-45. OBJETO: O present...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Lauda 109 - Prazo

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Lauda 108 - Termo de Rescisão

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Lauda 108 - Termo de Rescisão

    Lauda 108 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº. 1573-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/83838. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT, CNPJ nº 15.024.045/0001-73. OBJETO: Rescisão do Termo de Convênio nº 1573-2021. DATA D...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - Lauda 107 - Prazo

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - Lauda 107 - Prazo

    Lauda 107 EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0628-2021 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52901 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú/MT, CNPJ nº. 04.178.518/0001-70. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Lauda 105 - Valor

    Lauda 105 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0899-2020. Processo. SEDUC-PRO-2023/114790 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Lauda 105 - Valor

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Lauda 104 - Prazo

    Lauda 104 EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2103-2021 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/60380 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT, CNPJ nº. 15.024.037/0001-27. OBJET...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - Lauda 104 - Prazo

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Lauda 102 - Valor e Celebração

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Lauda 102 - Valor e Celebração

    LAUDA 102 EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2097-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/11076 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ n. 15.023.898/0001-90. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeti...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Lauda 101 - Valor

    LAUDA 101 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1758-2021. Processo. SEDUC-PRO-2023/12712 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetiv...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Lauda 101 - Valor

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Lauda 100 - Valor e Prazo

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