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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Lauda 102 - Valor e Celebração

    LAUDA 102 EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2097-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/11076 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ n. 15.023.898/0001-90. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeti...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Lauda 102 - Valor e Celebração

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Lauda 101 - Valor

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Lauda 101 - Valor

    LAUDA 101 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1758-2021. Processo. SEDUC-PRO-2023/12712 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetiv...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Lauda 100 - Valor e Prazo

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Lauda 099- Prazo

    LAUDA 099 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2974-2022. PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/145853. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº. 03.347.101/0001-21. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Lauda 099- Prazo

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Lauda 098 - Prazo

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0900-2020. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/113831 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº. 15.023.955/0001-31 OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Lauda 098 - Prazo

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Lauda 096- ERRATA

    LAUDA Nº 096 ERRATA da Lauda 011 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.682, com publicação em 15/02/2024 - página 13. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO - PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/101217. Torna-se sem efeito, a publicação abaixo: Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/101217 Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Lauda 095.

    LAUDA Nº 095 EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1758-2021. SEDUC-PRO-2023/12712. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Lauda 093.

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Lauda 091- Prazo

    LAUDA 091. EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1736-2021. SEDUC-PRO-2023/60148. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86. OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Lauda 090- Errata

    LAUDA 090. ERRATA da Lauda 089, publicada no Diário Oficial nº 29.045, em 05/08/2025 - Página 62. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0696-2021. Onde se lê: EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0696-2021. Leia-se: EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0696-2021. EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Lauda 090- Errata

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Lauda 089

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Lauda 089

    Lauda 089 EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0696-2021. SEDUC-PRO-2023/92735. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Lauda 088 - Prazo - Ex-Ofício e Valor

    LAUDA 088 EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1280-2021. SEDUC-PRO-2023/70376. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90 OBJETO: O presente Termo Ad...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Lauda 088 - Prazo - Ex-Ofício e Valor

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Lauda 087 - Prazo

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