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174 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - Lauda 154

    LAUDA 154 EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1925-2025. PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/113428 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº. 24.950.495/0001-88. OBJETO: Construção de Unidade Escolar com 24 Salas - Centro ...

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  • D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - Lauda 154

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Lauda 153

    Lauda 153 EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1877-2024 Processo nº: SEDUC-PRO-2024/112007 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, CNPJ nº 24.772.161/0001-06. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de ...

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Lauda 153

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - LAUDA 150

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Lauda 148.

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Lauda 147

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Lauda 144

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Lauda 144

    LAUDA 144 EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 0012/2025. PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/41577. CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10. BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Barra do Garças, CNPJ nº 03.439.239/0001-50. OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Lauda 143

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Lauda 143

    LAUDA 143 EXTRATO DO 03ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2912-2022. PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/142507. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT CNPJ nº 03.239.043/0001-12. OBJETO: O presente Termo A...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Lauda 142

    LAUDA 142 EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 0004/2025. PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/58514. CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10. BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Arenápolis, CNPJ nº 24.977.654/0001-38. OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do f...

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  • D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - Lauda 142

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Lauda 138 - Remanej.Recurso E. Despesa

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Lauda 138 - Remanej.Recurso E. Despesa

    LAUDA 138 EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0030-2025. PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/01656. COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, SEDUC, CNPJ/MF 53.291.992/0001-10. COOPERADA: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, CNPJ/MF 09.490.144/0001-48. INTERVENIENTE: Fundação Nova Chance - FUNAC, CNPJ/MF 09.490.144/0001-48. OBJETO...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Lauda 135 ERRATA

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Lauda 135 ERRATA

    LAUDA 135 ERRATA da Lauda 134, publicada no Diário Oficial nº 29.121, publicada em 24/11/2025, Página 97. EXTRATO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONVÊNIO Nº 1549-2021. Onde se lê: Termo de Convênio nº 1549-2021. Leia-se: Termo de Convênio nº 1529-2021. EXTRATO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 0112-2022. Proce...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Lauda 132

    LAUDA 132 EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0879-2020. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/61639 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ n. 37.465.002/0001-66. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Lauda 132

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Lauda 125

    LAUDA 125 EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONVÊNIO Nº 0112-2022. Processo. SEDUC-PRO-2022/19623 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por o...

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