Aguarde por favor...
D.O. nº28531 de 30/06/2023
1 Resolução nº 134 2023 Prorrogação do prazo estabelecido na Resolução nº 99 2021 Ad referendum FINAL
D.O. nº28533 de 04/07/2023

Resolução nº 018 2023 CEDTUR Ata da 04ª Reunião Extraordinária do CEDTUR

D.O. nº28533 de 04/07/2023
Resolução nº 019 2023 CEDTUR Calendário de Reuniões

RESOLUÇÃO N.º 018/2023/CEDTUR

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de julho de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar a Ata da 04ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, realizada em 28 de setembro de 2022.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 03 de julho de 2023.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo

CEDTUR

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital