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D.O. nº29144 de 05/01/2026
PORTARIA 137-2025 - SEJUS-PRO-2025-11329 - CONTRATOS 66, 67, 68 e 69 - 2025
D.O. nº29144 de 05/01/2026

PORTARIA 138-2025 - SEJUS-PRO-2025-21609 - CONTRATOS 58 e 59 - 2025

D.O. nº29145 de 06/01/2026
MINUTA DE PORTARIA COMISSÃO PAR SEJUS- ALTERAÇÃO

PORTARIA Nº 138/2025/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/21609 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

058/2025/SEJUS/MT

EMPRESA

MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/12/2025

SECRETARIA

ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GESTOR

217586

Eudes Trew de Jesus

30/12/2025

FISCAL TITULAR

101114

Claudiane Cavalcante de Almeida

30/12/2025

FISCAL SUBSTITUTO

251922

Anthuanett de Oliveira e Silva

Nº CONTRATO

059/2025/SEJUS/MT

EMPRESA

FRANÇA MÁQUINAS LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

20/12/2025

SECRETARIA

ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GESTOR

217586

Eudes Trew de Jesus

20/12/2025

FISCAL TITULAR

101114

Claudiane Cavalcante de Almeida

20/12/2025

FISCAL SUBSTITUTO

251922

Anthuanett de Oliveira e Silva

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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