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D.O. nº29144 de 05/01/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - MTI
D.O. nº29144 de 05/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO 028.2025.MTPREV - VETCH

D.O. nº29146 de 07/01/2026
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 1239.2025 - CONTRATO 027.2025.MTPREV - TELEFONIA OI S.A

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2025/MTPREV.

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2025/02523

Contratante: Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV - CNPJ Nº. 22.594.192/0001-44

Contratada: - VTech Consultoria Informática e Representações Ltda, inscrita no CNPJ nº. 32.702.954/0001-32.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de licença de sistema de gestão de investimentos para regime próprios de previdência, incluindo a prestação de serviços técnicos de implementação, treinamento, suporte técnico e manutenção.

Valor total do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

Dotação Orçamentária: UO: 11201, Programa: 525, Fonte: 1.802.0000, Projeto: 4197, Natureza de Despesa: 3.3.90.40

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14133/2021, Decreto Estadual nº 1525/2022 e, suas alterações posteriores, Lei Federal nº. 8.078/1990 e pelos preceitos de Direito Público, no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato.

Data da última assinatura: 30/12/2025.

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência/MTPREV, Sra. Paola Correia Sanches Cintra - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Isadora Ghannam Ferreira - Representante Legal da empresa Vtech Consultoria Informática e Representações Ltda.

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