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D.O. nº29144 de 05/01/2026

Portaria 201 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 094.2025, 095.2025, 096.2025, 097.2025

D.O. nº29144 de 05/01/2026
Portaria 202 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 098.2025, 099.2025, 100.2025, 101.2025

PORTARIA Nº 201/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto aos contratos nº 094/2025/SEPLAG, nº 095/2025/SEPLAG, nº 096/2025/SEPLAG e nº 097/2025/SEPLAG das empresas ACB Comercial LTDA., Bohrer Equipamentos de Áudio e Vídeo LTDA., JVM Copiadoras e Informática LTDA e HTS High-Tec Sistemas de Energia LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/02348.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/02348 e CONTRATO N° 094/2025/

SEPLAG

ACB COMERCIAL LTDA - CNPJ nº: 47.282.191/0001-95

R$ 1.124,00

O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de equipamentos de sonorização para o novo auditório da SEPLAG, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, cujo objetivo é garantir a funcionalidade e a qualidade de uso do espaço, proporcionando um sistema de áudio eficiente e de alta qualidade.

Alison da Silva Ribeiro - matricula nº: 248822

Jose Mario Soares de Araujo - matricula nº:307358

Luciano Pessoa - matricula nº: 345986

29/12/2025

SEPLAG-PRO-2025/02348 e CONTRATO Nº 095/2025/

SEPLAG

Bohrer Equipamentos de Áudio e Vídeo Ltda - CNPJ nº: 22.172.252/0001-30

R$ 393.223,68

O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de equipamentos de sonorização para o novo auditório da SEPLAG, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, cujo objetivo é garantir a funcionalidade e a qualidade de uso do espaço, proporcionando um sistema de áudio eficiente e de alta qualidade.

Alison da Silva Ribeiro - matricula nº: 248822

Jose Mario Soares de Araujo - matricula nº:307358

Luciano Pessoa -matricula nº: 345986

29/12/2025

SEPLAG-PRO-2025/02348 e CONTRATO Nº 096/2025/

SEPLAG

JVM Copiadoras e Informática LTDA - CNPJ nº: 06.128.710/0001-88

R$82.535,00 

O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de equipamentos de sonorização para o novo auditório da SEPLAG, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, cujo objetivo é garantir a funcionalidade e a qualidade de uso do espaço, proporcionando um sistema de áudio eficiente e de alta qualidade.

Alison da Silva Ribeiro - matricula nº: 248822

Jose Mario Soares de Araujo - matricula nº:307358

Luciano Pessoa - matricula nº: 345986

19/12/2025

SEPLAG-PRO-2025/02348 e CONTRATO Nº 097/2025/

SEPLAG

HTS High-Tec Sistemas de Energia Ltda. CNPJ nº: 18.519.725/0001-56

R$ 90.000,00

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos de sonorização para o novo auditório da SEPLAG, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, cujo objetivo é garantir a funcionalidade e a qualidade de uso do espaço, proporcionando um sistema de áudio eficiente e de alta qualidade.

Alison da Silva Ribeiro - matricula nº: 248822

Jose Mario Soares de Araujo - matricula nº:307358

Luciano Pessoa - matricula nº: 345986

29/12/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de dezembro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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