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D.O. nº29144 de 05/01/2026
30-12-PORTARIA 374-2025-GESTOR-Termo de Fomento 3300-2025-ASSOREP
D.O. nº29144 de 05/01/2026

30-12 - EXTRATO do TERMO de CONVENIO 2654-2025-EMBRAPA-FAPED-ILPF Regenera

D.O. nº29148 de 09/01/2026
09-01-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO FOMENTO 3308-2025-FUNBA

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 2654-2025, processo: SEDEC-PRO-2025/02458.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA proponente-CNPJ n. º00.348.003/0018-69 e Fundação de Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED-CNPJ n.º 00.849.774/0001-91.

Objeto: Realizar o ILPF Regenera: Indicadores de Sustentabilidade na Amazônia.

Origem do Recurso:  Recurso próprio da secretaria.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 385, Paoe: 3416, Natureza de Despesa: 3350, 4450, Fonte: 1.759.0000

Valor do Concedente: R$ 1.777.237,95.

Valor da Contrapartida Não Financeira: R$ 653.017,00.

Valor Total do Convênio: R$ 2.430.254,95.

Assinatura: 30/12/2025.

Vigência SIGCon: 02/01/2029.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -SEDEC-MT, Laurimar Goncalves Vendrusculo - EMBRAPA, Robert Eugene Schaffert - FAPED.

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