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D.O. nº29144 de 05/01/2026
Extrato - Contrato nº 061-2025-INDEA-MT
D.O. nº29144 de 05/01/2026

Extrato - Contrato nº 056-2025-INDEA-MT

D.O. nº29155 de 20/01/2026
Acórdão nº 001-2026 JARI-INDEA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025/INDEA-MT

Processo Administrativo: INDEAMT-PRO-2025/13541.01

Contratante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Contratada: Renato da Silva Almeida EPP.

Objeto: Aquisição de capelas de fluxo laminar vertical Classe II B2 e centrífugas, equipamentos destinados ao atendimento das demandas do Laboratório de Apoio à Saúde Animal (LASA) e das Unidades Locais de Execução do INDEA/MT nos diversos municípios do Estado de Mato Grosso.

Fundamentação Legal: O presente contrato é regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber.

Dotação Orçamentária: 17303.0001.20.609.216.2419.0600.449000000.27590000.04.1 - Elemento de Despesa: 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Valor Total: R$ 341.600,00 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais), incluídos todos os encargos e despesas necessários à execução integral do objeto contratual.

Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2026.

Fiscalização: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelos seguintes servidores:

I - Gestor do Contrato: João Marcelo Brandini Néspoli - Matrícula nº 79640;

II - Fiscal Titular: Anna Karina Rodrigues de Almeida Santos - Matrícula nº 130283;

III - Fiscal Substituto: Luana Gabriela dos Santos Viana - Matrícula nº 257342.

Data de Assinatura: Cuiabá/MT, 30 de dezembro de 2025.

Assinam: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente do INDEA/MT; Renato da Silva Almeida - Representante Legal da empresa Renato da Silva Almeida EPP.

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