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D.O. nº29145 de 06/01/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AVAT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AVAT - Associação de Vítimas de Acidente de Trânsito, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.740.156/0001-22, com sede e foro na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, fundada em 2003, por seu presidente JOÃO PEREIRA DE ARRUDA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, às 19 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 20 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Avenida 15 de Novembro, 444, CEP 78020-300 - Cuiabá/MT, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Regularização institucional da AVAT, diante do período de inatividade administrativa; 2. Reforma e atualização do Estatuto Social, com adequação à legislação vigente, às normas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e às exigências de conselhos e órgãos públicos; 3. Eleição e posse da nova Diretoria Executiva, do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal; 4. Deliberação sobre providências para reativação do CNPJ, regularização fiscal, cadastral e institucional da entidade; 5. Assuntos gerais de interesse da associação. A presente convocação se faz necessária para garantir a continuidade institucional, o cumprimento da finalidade social da entidade e sua plena regularização jurídica e administrativa. Publica-se, Cumpra-se, Cuiabá-MT. Aos cinco de janeiro de janeiro de 2026. JOÃO PEREIRA DE ARRUDA Presidente AVAT - Associação de Vítimas de Acidente de Trânsito.