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D.O. nº29145 de 06/01/2026
ATO Nº 001/2026/DPG - Exoneração do Assessor de Defensor LUCAS REIS ANDRADE
D.O. nº29145 de 06/01/2026

ATO Nº 002/2026/DPG - Nomeação de JOÃO WAGNER PASCOTO no cargo de Coordenador Jurídico de Conformidade e de Defesa e Apoio Institucional

D.O. nº29146 de 07/01/2026
Extrato da Inexigibilidade n° 082.2025

ATO Nº 002/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2025.0.000026484-9,  resolve nomear JOÃO WAGNER PASCOTO no cargo de Coordenador Jurídico de Conformidade e de Defesa e Apoio Institucional (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na Diretoria Jurídica, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir do dia 7 de janeiro de 2026.

Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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