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D.O. nº29144 de 05/01/2026
PORTARIA Nº 2226.SSDPG 30.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra
D.O. nº29145 de 06/01/2026

ATO Nº 001/2026/DPG - Exoneração do Assessor de Defensor LUCAS REIS ANDRADE

D.O. nº29145 de 06/01/2026
ATO Nº 002/2026/DPG - Nomeação de JOÃO WAGNER PASCOTO no cargo de Coordenador Jurídico de Conformidade e de Defesa e Apoio Institucional

ATO Nº 001/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUCAS REIS ANDRADE do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2026.

Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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