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D.O. nº29145 de 06/01/2026
Extrato05-01-2026
D.O. nº29145 de 06/01/2026

Extrato 05-01-2026 - cadastro

D.O. nº29145 de 06/01/2026
Extrato Portaria GASUB janeiro 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CNPJ: 07XXX.XXX/0001-72, Processo nº 2783/2025, Município IPIRANGA DO NORTE - MT. Captação no Córrego São Pedro; às coordenadas Geográficas: 12°14'45.10" S, 56°10'12.30" W, com vazão de 0,0025m³/s (9m³/h ou 2,5 L/s) - DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS Validade do cadastro 09/09/2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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