Aguarde por favor...
D.O. nº29145 de 06/01/2026
Portaria 01 - Designação de Fiscais - 093.2025 - C. DOS SANTOS SILVA
D.O. nº29146 de 07/01/2026

Portaria 002 -2026 -SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 110.2025 e 111.2025

D.O. nº29146 de 07/01/2026
Portaria 003 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 109.2025 -DJALMA

PORTARIA Nº 002/2026/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto aos contratos nº 110/2025/SEPLAG e nº 111/2025/SEPLAG, das empresas Controladora de Pragas D’Lara Serviços LTDA e Quasar Serviços E Dedetização LTDA., firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/24801.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência dos contratos, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/ 24801 e CONTRATO N° 110/2025/SEPLAG

Controladora de Pragas D’Lara Serviços LTDA.

CNPJ nº:34.776.887/0001-26

R$ 9.808,85

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG/MT e   suas Unidades Administrativas, nas   condições   estabelecidas no Termo   de Referência, que    deriva de adesão (PARTICIPANTE) à Ata    de Registro    de    Preços    nº 020/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 016/2025/SEPLAG.

Fernanda da Cruz Coelho - matricula nº: 317151

Rubens Mauro Ribeiro - matricula nº: 50513

Thiago Ferreira da Silva - matricula nº: 314629

30/12/2025

SEPLAG-PRO-2025/ 24801 e CONTRATO N° 111/2025/SEPLAG

Quasar Serviços E Dedetização Ltda.

CNPJ nº: 13.255.330/0001-70

R$ 65.419,70

                                                               O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG/MT e suas   Unidades   Administrativas, nas   condições   estabelecidas   no   Termo   de Referência, que deriva de adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 020/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 016/2025/SEPLAG.                 

Fernanda da Cruz Coelho - matricula nº: 317151

Rubens Mauro Ribeiro - matricula nº: 50513

Thiago Ferreira da Silva - matricula nº: 314629

30/12/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de janeiro de 2026

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital