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D.O. nº29146 de 07/01/2026
Portaria 002 -2026 -SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 110.2025 e 111.2025
D.O. nº29146 de 07/01/2026

Portaria 003 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 109.2025 -DJALMA

D.O. nº29146 de 07/01/2026
Portaria 004 -2026 -SEPLAG Alteração dos Fiscais dos contratos (varios)

PORTARIA Nº 003/2026/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 109/2025/SEPLAG, da empresa DJALMA ALVES DOS SANTOS, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/22090.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/22090 e CONTRATO N° 109/2025/SEPLAG

Djalma Alves dos Santos,

inscrita no CNPJ nº: 22.745.083/0001-80

R$ 30.450,00

                                                               O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado de produção de obras de arte em marchetaria tem com objetivo principal promover a adequada decoração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -Seplag/MT, de maneira a alcançar uma maior harmonização dos ambientes de trabalho e instituir uma identidade    visual que reflita o Cuidado estético e a    valorização patrimonial    da Secretaria.

Fernanda da Cruz Coelho -

Matrícula

nº. 317151

Fanny Virginia de Oliveira e Oliveira Silva - Matrícula

nº 322781

Marcella Bastos Tomaz Britto -

matricula nº 332973

30/12/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de janeiro de 2026

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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