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D.O. nº29145 de 06/01/2026
Lauda 001
D.O. nº29146 de 07/01/2026

Lauda 002-2026.

D.O. nº29147 de 08/01/2026
Lauda 003 - Prazo

LAUDA 002

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº 1193-2017.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/69518

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira -Do Valor” do Termo de Convênio  n. º 1193-2017,  para o uso da Aplicação Financeira no valor de R$ 36.515,15 (trinta e seis mil, quinhentos e quinze reais e quinze centavos).

ASSINATURA: 05/01/2026.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC.

ERRATA da Lauda 153, publicada no Diário Oficial nº 29.142, publicada em 29/12/2025, Página 153.

EXTRATO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONVÊNIO Nº 1605-2022.

Onde se lê: Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT

Leia-se: Prefeitura Municipal de Colniza/MT.

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