Aguarde por favor...
D.O. nº28532 de 03/07/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 34/2023
D.O. nº28533 de 04/07/2023

Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 09/2022 - ESMAGIS

D.O. nº28533 de 04/07/2023
ARP N 90 2023

EXTRATO

1° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2022 - ESMAGIS

CIA 0050790-39.2022.8.11.0000

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERADO: CRUZ AZUL NO BRASIL

CNPJ: 01.127.311/0001-89

OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Sétima (Da Vigência) e inserir a Cláusula Décima Primeira (Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n.13.709/2018) no Termo de Cooperação Técnica originariamente firmado entre as partes.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 29/06/2023 a 28/06/2025, podendo ser prorrogado havendo interesse das partes, e mediante relatório circunstanciado das ações executadas/implementadas e novo Plano de Trabalho.

Cuiabá, 03 de julho de 2023.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital