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D.O. nº29147 de 08/01/2026
PORTARIA Nº 009.SSDPG 07.01.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº29147 de 08/01/2026

PORTARIA Nº 010.SSDPG 07.01.2026 - Designa servidor em viagem institucional

D.O. nº29147 de 08/01/2026
PORTARIA Nº 011.SSDPG 07.01.2026 - Férias

PORTARIA Nº 010/SSDPG, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000160-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, em viagem institucional no dia 08/01/2026, para acompanhar e sanar a infiltração existente no Gabinete do Núcleo de Primavera do Leste.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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