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D.O. nº29144 de 05/01/2026
30 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560
D.O. nº29148 de 09/01/2026

03- EXTRATO DO FOMENTO 3393-2025 - HIPICA CUIABANA

D.O. nº29149 de 12/01/2026
05- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0810-2020 DOM MÁXIMO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3393-2025 - SETASC e SOCIEDADE HIPICA CUIABANA.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/12546

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Sociedade Hipica Cuiabana - inscrita no CNPJ sob o n° 13.535.707/0001-44.

OBJETO: O projeto tem como objetivo ampliar o número de atendimentos em equoterapia, por meio da contratação de profissionais qualificados e da melhoria na estrutura de apoio, garantindo um atendimento mais completo e humanizado às crianças.

ASSINATURA: 08/01/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 399.960,00 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996- Operações Especiais: Outras.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas.

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.020904-1 e 22101.0001.25.020908-4

VIGÊNCIA: 15/12/2026

EMENDA PARLAMENTAR: 175/2025 - Fábio Tardin

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Caio Henrique Paes de Barros - Presidente da Sociedade Hipica Cuiabana.

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