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D.O. nº29147 de 08/01/2026
PORT 004-26 ALTERAÇÃO MEMBRO Gestãopública.gov.br
D.O. nº29148 de 09/01/2026

PORT 002-26 AVAL DESEMP PRO-25-186061

D.O. nº29148 de 09/01/2026
PORT 003-26 AVAL DESEMP PRO-26-186062

PORTARIA Nº 002/2026/GS/SEDUC/MT

Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/2023/SEPLAG de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta nº 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC, correspondente ao exercício de 2022/2023, conforme segue em anexo único,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 5 de janeiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

ANEXO ÚNICO

DRE

N. PROCESSO

MAT/ VINC

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

CÁCERES

SEDUC-PRO-2025/172190

25****/1

ELCI ALVES DA SILVA ESPINDOLA

24/07/2022 a 23/07/2023

84,00

CÁCERES

SEDUC-PRO-2025/20646

85***/19

SHIRLEY ANDRADE DE SOUSA MARTINS

26/11/2022 a 25/11/2023

100
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