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D.O. nº29148 de 09/01/2026

PORTARIA Nº 01-2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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PORTARIA N° 01/2026/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 2015-2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal dos Termos informados acima Sra. Fabiola Arruda de Souza -235324, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Servidor Responsável

 Sra. Helena Maria da Costa - Matricula Nº 217443

Nº Termo

Proposta Nº 2015-2024 - Revitalização de Biblioteca Pública

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2026

DAVI MOURA PERREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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