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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA 046-2026-SECEL

    PORTARIA Nº 046/2026/SECEL Designa servidor para atuar como Gestor de Parcerias no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso Considerando o disposto na Inst...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA 046-2026-SECEL

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - Portaria 014.2026 - Fiscais Cont. 014.2026 - DI COMÉRCIO

    PORTARIA Nº. 014/2026/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria 013.2026 - Fiscais Cont. 032.2023 - ÁGAPE

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria 013.2026 - Fiscais Cont. 032.2023 - ÁGAPE

    PORTARIA Nº. 013/2026/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - 2026- PORTARIA 41 - fevereiro

    PORTARIA Nº 41 /GAB/SECEL/2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA 040- 2026-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 362-2024-SECEL-MT

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Portaria de Substituição - Regularização

    PORTARIA 39/2026/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos termos de Convênio e fomento n.º 0378-2024, 0617-2024, 0798-2024, 0867-2024, 1160-2024, 0869-2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º. SUBSTITUIR, os fi...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - Luiz Benedito

    PORTARIA 38/2026/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos termos de Convênio e fomento n.º 1458-2021, 0643-2021, 0731-2021, 1559-2021, 2119-2021,0785-2022, 0785-2022, 0796-2022, 0928-2022, 0996-2022, 1299-2022, 1358-2022, 1358-2022, 1426-2022, 1931-2022, 2007-2022, 2427-2022, 2827-2022, 0519-2023, 0655-2023, 07...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 37 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 34 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL (1)

    PORTARIA N° 34/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0974/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sra. Renata Penariol Saves - 330971, designad...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Minuta PORTARIA - Revoga Portaria 133 secel

    PORTARIA Nº 36/2026/GAB /SECEL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a suspensão da Portaria nº 133/2022/GAB/SECEL, em decorrência das alterações promovidas pela Instrução Normativa Conjunta n. 002/2026/SEFAZ/CGE, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, i...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 35 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 35 -2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N° 35/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0701-2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos informados acima, Sr. Lauro Victor Marques Gonçalvez - 123875, ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria Horario 2026 (1)

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria Horario 2026 (1)

    PORTARIA Nº 32/2026/GAB/SECEL-MT Altera a Portaria nº 29/2026/GAB/SECEL-MT, que dispõe sobre o horário de expediente e o cumprimento da jornada de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituiçã...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO 2024 - nova nomeação

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria Horario 2026 (1)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA 026-2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

    PORTARIA Nº 26/2026/SECEL-MT Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ANO DE 2026, dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532 - Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, i...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA 026-2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

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