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D.O. nº29148 de 09/01/2026
EXTR 016-25 TER CESUSO BEM MÓVEL- CANARANA
D.O. nº29148 de 09/01/2026

EXTR 017-25 TER CES USO BEM MÓVEL-CARLINDA

D.O. nº29148 de 09/01/2026
EXTR 018-25 TER CES USO BEM MÓVEL-CASTANHEIRA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 017/2025/SEDUC

Processo SEDUC-PRO-2025/144183

Partes: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT - CESSIONÁRIO.

Objeto: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

ITEM 01:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF3TR004504

Ano/Modelo

2025/2026

Placa

SQA0C34

Renavam

01451804919

Registro patrimonial

01439571

NF

687105

Data

30/04/2025

Valor unitário

R$557.100,00

Valor total: R$ 557.100,00

Finalidade: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município Cessionário.

Vigência: 12/09/2025 a 31/12/2028.

Assinam: Alan Rezende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e, Fernando de Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Carlinda/MT.

Cuiabá, 30 de dezembro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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