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ERRATA

A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Fomento Nº 3393-2025 (SECRETARIA DE ESTADO DE - ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC e SOCIEDADE HIPICA CUIABANA, publicado no diário Oficial 09/01/2026, página 46 do Protocolo N° 1772787.

Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fica da seguinte forma:

Onde se lê:

PORTARIA Nº 278/2026/SETASC/MT.

Leia-se:

PORTARIA Nº 005/2026/SETASC/MT.

Cuiabá, 09 de Janeiro 2026.