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D.O. nº29149 de 12/01/2026
ATO N°006/2026 - Nomear NIVALDA DA CONÇEIÇÃO ALVES no cargo de Assessor de Defensor
D.O. nº29149 de 12/01/2026

PORTARIA Nº 021.SSDPG 09.01.2026 - Férias

D.O. nº29149 de 12/01/2026
PORTARIA Nº 022.SSDPG 09.01.2026 - Designa Defensora Pública em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Rosário Oeste

PORTARIA Nº 021/SSDPG DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/01/2026 a 30/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018808.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018881.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018882.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018883.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/12/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018884.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018885.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018886.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/02/2026 a 11/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018895 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público VALDERI MACHADO DE CARVALHO.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018901.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018902.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA PARENTE ARCE, matrícula 101006613, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/02/2026 a 06/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018909 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Juara.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública GABRIELA VARGAS CUNDA, matrícula 101007561, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/02/2026 a 13/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018916.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018918.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 13/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018927.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/01/2026 a 15/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018928.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018929.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/01/2026 a 20/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018930.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/01/2026 a 22/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018933.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, matrícula 100050, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018934.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público FABIO MOREIRA DA SILVA, matrícula 100972, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/02/2026 a 13/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018880.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018893.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018894.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública LIVIAN NUNES PEREIRA, matrícula 101006024, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/02/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018896.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública LIVIAN NUNES PEREIRA, matrícula 101006024, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/01/2026 a 30/01/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018897.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/01/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018898.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/02/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018899.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/02/2026 a 13/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018900.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO, matrícula 101003659, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018903.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público JAQUERSON PIRES ALMEIDA, matrícula 101004228, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018904.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público JAQUERSON PIRES ALMEIDA, matrícula 101004228, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2026 a 06/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018905.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública THAINA MARTINIANO SANTOS SALES PEREIRA, matrícula 101005574, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2026 a 06/03/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018906.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública THAINA MARTINIANO SANTOS SALES PEREIRA, matrícula 101005574, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/03/2026 a 10/03/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018907.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018908.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública ERIKA OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 101005639, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018910.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público ANTONIO CARLOS CARDOSO JUNIOR, matrícula 101050, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/06/2026 a 19/06/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018911.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA CAMILA DE MOURA QUEIROZ, matrícula 101003478, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/02/2026 a 06/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018912.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública ERIKA OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 101005639, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018914.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública ERIKA OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula 101005639, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018915.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/02/2026 a 04/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018919.

Art. 40. CONCEDER à Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/03/2026 a 06/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018920.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MENDES DE SÁ MENEZES, matrícula 101003779, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/02/2026 a 16/02/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018921.

Art. 42. CONCEDER à Servidora Pública ELAINE FERNANDES PEREIRA, matrícula 101005984, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/02/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018922.

Art. 43. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS EDUARDO MARQUES, matrícula 101005724, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018923.

Art. 44. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS EDUARDO MARQUES, matrícula 101005724, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018924.

Art. 45. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS EDUARDO MARQUES, matrícula 101005724, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018925.

Art. 46. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS EDUARDO MARQUES, matrícula 101005724, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018926.

Art. 47. CONCEDER ao Servidor Público RENAN APARECIDO DA SILVEIRA, matrícula 101125, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/02/2026 a 05/03/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018931.

Art. 48. CONCEDER à Servidora Pública NIVEA AZARA ROSA, matrícula 101007616, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/01/2026 a 16/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018932.

Art. 49. CONCEDER à Servidora Pública TAINA DE CAMPOS RONDON, matrícula 101129, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/02/2026 a 06/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018935.

Art. 50. CONCEDER ao Servidor Público RUHAN MEDEIROS MARTINS, matrícula 101005665, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/02/2026 a 11/03/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018954.

Art. 51. CONCEDER ao Servidor Público AARON VICENTIN, matrícula 101005116, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/01/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018955.

Art. 52. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula 101050, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/02/2026 a 04/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018961.

Art. 53. CONCEDER à Servidora Pública NATASHA NINCE GUEDES BARBOSA, matrícula 101007461, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018963.

Art. 54. CONCEDER ao Servidor Público JOAO GABRIEL FALCONI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 100514, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/02/2026 a 10/03/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026 conforme procedimento nº 2026.0.000000121-6.

Art. 55. ALTERAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seriam usufruídas no período de 19/01/2026 a 20/01/2026, referente à escala de recesso forense, para serem usufruída no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme procedimento nº 2026.0.000000032-5.

Art. 56. ALTERAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seria usufruída no dia 16/01/2026, referente ao plantão integrado, para ser usufruída no dia 09/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 2026.0.000000032-5.

Art. 57. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/02/2026 a 09/03/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000000163-1 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KAROL ALMEIDA BENTO.

Art. 58. CONCEDER à Servidora Pública ANA CECILIA BICUDO SALOMAO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 100216, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/01/2026 a 29/01/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026 conforme procedimento nº 2026.0.000000069-4.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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