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D.O. nº28132 de 26/11/2021
PORTARIA Nº 141 2021 IC 098 2021 Jardim Industrial SUPU
D.O. nº28132 de 26/11/2021

Portaria nº 009 2021 Nomeação de fiscal NXCanaranaCáceres

D.O. nº28133 de 29/11/2021
Portaria 62-2021-UNISECOR-GS-SINFRA PAIC 3678712019

PORTARIA N° 009/2021/SALOC/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor e Eng.º VINICIUS DE ARRUDA SILVA - MATRÍCULA N° 296637, como Fiscal Titular e o servidor e Eng.º JOÃO PEDRO DANHONI - MATRICULA N° 308746 como fiscal substituto dos seguintes Termos de Convênio:

Termo de convênio

Processo

Convenente

Objeto

Nº 010/2020

401692/2019

Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

Implantação de Cerca operacional/Patrimonial no aeródromo Municipal de Nova Xavantina/MT.

Nº 061/2020

79218/2020

Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

Pavimentação da Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway e Pátio de estacionamento de aeronaves do aeródromo municipal de Nova Xavantina/MT.

Nº 0111/2020

384729/2019

Prefeitura Municipal de Canarana

Implantação de Cerca Operacional/Patrimonial no aeródromo Municipal de Canarana/MT.

Nº 1040/2017

323759/2017

Prefeitura Municipal de Cáceres

Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e Planos Aeroportuários para o aeroporto internacional Nelson Martins Dantas, localizado no município de Cáceres-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as Portarias 004/2021/SALOC/SINFRA, 005/2021/SALOC/SINFRA e Portaria 006/2021/SALOC/ SINFRA.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de novembro de 2021.

HUGGO WATERSON LIMA DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

(ORIGINAL ASSINADO)

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