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D.O. nº29149 de 12/01/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 137/2025/SEDUC/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 137/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025/SEDUC/MT-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/166600

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.969.897/0001-03

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada em engenharia para realizar serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e reformas, sob demanda, fornecendo mão de obra, equipamentos, materiais e insumos nas unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso.

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para realizar manutenção predial preventiva, corretiva e reformas, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos, em atendimento aos  Grupos: 01 (DRE-Alta Floresta), 06 (DRE-Baixada B), 10 (DRE-Diamantino), 11 (DRE-Juina) e 12 (DRE-Matupá)

VALOR TOTAL: R$ 15.150.521,76 (quinze milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com início em 09/01/2026 e término em 09/01/2027.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 , Lei nº 8.078/1990(Código de Defesa do Consumidor) e suas alterações porteriores

Gestora do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal do Contrato: Tamilis Cristine Krampitz (Grupo 01)

Fiscal do Contrato: Bruno Henrique Braz Marsari (Grupo 01)

Fiscal do Contrato:Estevan Rodrigues (Grupo 06)

Fiscal do Contrato: Alessandra Araujo da Silva (Grupo 06)

Fiscal do Contrato: Francismara Gomes da Silva (Grupo 10)

Fiscal do Contrato: Warley Marcelino Lima Junior (Grupo 10)

Fiscal do Contrato: Renan Henrique de Almeida Medeiros (Grupo 11)

Fiscal do Contrato: Juremir da Silva Ramos (Grupo 11)

Fiscal do Contrato: Maicon Ribeiro Sichoski (Grupo 12)

Fiscal do Contrato: Guilherme Cardoso de Souza ( Grupo 12)

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso