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D.O. nº29149 de 12/01/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 137/2025/SEDUC/MT
D.O. nº29151 de 14/01/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29160 de 27/01/2026
EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 045.2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/174387

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº  09.427.335/0001-65

OBJETO:Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento e execução completa dos projetos básico, complementar e executivo para a construção da Escola Estadual Nova Jardim Glória e da Escola Estadual Nova São Simão, localizadas no município de Várzea Grande - MT.

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Construção da Escola Estadual Nova Jardim Glória, localizada no município de Várzea Grande-MT, com bloco educacional de 24 salas de aula, refeitório com cozinha, quadra poliesportiva com vestiário e piscina.,  e Construção da Escola Estadual São Simão, localizada no município de Várzea Grande-MT, com bloco educacional de 24 salas de aula, refeitório com cozinha, quadra poliesportiva com vestiário e piscina.

VALOR TOTAL: R$ 46.080.336,19  (quarenta e seis  milhões, oitenta  mil,  trezentos e trinta e seis reais e dezenove centavos)

EXECUÇÃO:  240 (duzentos e quarenta) dias corridos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias, com início em 09/01/2026 e com término em 03/02/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no art. 75, inciso III, alínea a, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Gestor do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal do Contrato: Aluísio da Silva Almeida

Suplente de Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques

Cuiabá/MT, 13 de janeiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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