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D.O. nº29149 de 12/01/2026
PORTARIA 464 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29149 de 12/01/2026

PORTARIA 465 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29149 de 12/01/2026
PORTARIA 005 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 465/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PM-PRO-2025/13774

Nº CONTRATO

313/2025/SESP

MODALIDADE

Inexigibilidade de Licitação nº 068/2025/SESP

FORNECEDOR

NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.

OBJETO

Contratação de licença de utilização da plataforma Scriptcase, para atender a demanda da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.

VALOR

R$ 105.188,00

EFEITO

06/01/2026

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PMMT

100850

SARA CRISTINA DA SILVA BORGES

FISCAL TITULAR

231403

CLAUDIO MAGNO DA SILVA MOTA DE CASTRO

FISCAL SUBSTITUTO

237713

LUIZ FELIPE BOLZAN NUNES

FISCAL TITULAR

CBMMT

108889

JEFFERSON ALEXANDRE PINHEIRO DE ARAUJO

FISCAL SUBSTITUTO

265043

GUSTAVO MARCELO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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