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D.O. nº29150 de 13/01/2026
ATO 40-26
D.O. nº29150 de 13/01/2026

ATO 42-26

D.O. nº29150 de 13/01/2026
ATO 43-26

ATO Nº 42/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2025/125301, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 01 de setembro de 2025, o cargo efetivo de Professor da Educação Básica, ocupado pelo servidor RONI FRANÇA SILVA, matrícula funcional nº 284417/004 RG nº 5XXXXX-2 SSP/MT, lotado na EE Militar Dom Pedro II Deputado Norberto Schwantes, no município de Barra do Garças/MT, por tomar posse em outro cargo inacumulável.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2026.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário Chefe da Casa Civil

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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