Aguarde por favor...
D.O. nº29150 de 13/01/2026
ATO 46-26
D.O. nº29150 de 13/01/2026

ATO 67-26

D.O. nº29151 de 14/01/2026
2024.12.04593 - FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - READAPTAÇÃO

ATO Nº 67/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/61899, resolve retificar o Ato nº 1.231/2025, publicado no Diário Oficial de 18/06/2025, que autorizou o servidor a se ausentar do país em afastamento para Estudos no Exterior, para participação no Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa (PDPI) nos Estados Unidos da América - EUA, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 121 da LC nº 04/1990  e art. 3 da LC nº 239/2005.

Onde se lê: ... “EDUARDO DA SILVA MACEDO”...

Leia-se: ... “EDUARDO BORGES MACEDO”...

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2026.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital