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D.O. nº29150 de 13/01/2026
ATO N°007/2026 - Nomear LIANI PEREIRA COSTA no cargo de Assessora de Defensor
D.O. nº29150 de 13/01/2026

PORTARIA Nº 037.SSDPG 12.01.2026 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Varzea Grande

D.O. nº29150 de 13/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO 002-2026 - IM ENGENHARIA LTDA

PORTARIA Nº 037/SSDPG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000227-1.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

12/01/2026 a 13/01/2026

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Nivalda da Conçeição Alves

28/01/2026 a 03/02/2026

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Nivalda da Conçeição Alves

18/02/2026 a 24/02/2026

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Nivalda da Conçeição Alves

01/04/2026 a 07/04/2026

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Nivalda da Conçeição Alves

08/07/2026 a 14/07/2026

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Nivalda da Conçeição Alves

29/07/2026 a 04/08/2026

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Nivalda da Conçeição Alves

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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