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D.O. nº29150 de 13/01/2026
PORTARIA Nº 039.SSDPG 12.01.2026 - Designa servidora como Gerente de Execução de Obras em Substituição
D.O. nº29150 de 13/01/2026

PORTARIA Nº 041.SSDPG 12.01.2026 - Férias

D.O. nº29151 de 14/01/2026
PORTARIA Nº 043.SSDPG 13.01.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (ALINE)

PORTARIA Nº 041/SSDPG DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/02/2026 a 13/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018939.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 100916, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/02/2026 a 09/03/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018940.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/02/2026 a 02/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018943.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/02/2026 a 27/02/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018945.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/07/2026 a 17/07/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018946.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público FABIO MOREIRA DA SILVA, matrícula 100972, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/07/2026 a 23/07/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018949.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ROSANA VAZ DOS SANTOS, matrícula 100926, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/05/2026 a 22/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 018951.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público JONAS DOS SANTOS MENDES, matrícula 100655, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/02/2026 a 05/03/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 018952.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público ERICK ROCHA SAID, matrícula 101003465, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/02/2026 a 04/03/2026, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 018946.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ANDREA CASTRO ROTTA BARRETO, matrícula 101003460, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/02/2026 a 14/03/2026, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (10 dias) e 2024/2025 (10 dias), conforme código nº 018956.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público EDUARDO MATSUMOTO KITADA, matrícula 101004780, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/02/2026 a 13/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018964.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público VICTOR HUGO TODISCO SOARES, matrícula 101004478, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/02/2026 a 06/03/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026 conforme procedimento nº 2026.0.000000291-3.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/01/2026 a 14/02/2026, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (5 dias) e 2024/2025 (15 dias) conforme procedimento nº 2026.0.000000476-2.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula 101004867, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/01//2026 a 13/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000000363-4.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público AARON VICENTIN, matrícula 101005116, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/01/2026 a 04/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000000121-6.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO, matrícula 100194, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/01/2026 a 26/01/2026, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 2026.0.000000197-6 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/02/2026 a 27/02/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000000314-6.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/02/2026 a 04/03/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024 conforme procedimento nº 2026.0.000000545-9.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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