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D.O. nº29150 de 13/01/2026
PORTARIA Nº 038.SSDPG 12.01.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Apiacás e Nova Monte Verde
D.O. nº29150 de 13/01/2026

PORTARIA Nº 039.SSDPG 12.01.2026 - Designa servidora como Gerente de Execução de Obras em Substituição

D.O. nº29150 de 13/01/2026
PORTARIA Nº 041.SSDPG 12.01.2026 - Férias

PORTARIA Nº 039/SSDPG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Gerente de Execução de Obras em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000148-8.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública RAQUEL ALVES FERNANDES DA SILVA como Gerente de Execução de Obras em substituição, no período de 07/01/2026 a 16/01/2026 - 10 (dez) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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