Aguarde por favor...
D.O. nº29151 de 14/01/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025/SEDUC/MT
D.O. nº29160 de 27/01/2026

EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 045.2023

D.O. nº29163 de 30/01/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 045/2023

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021, Processo SEDUC-PRO-2023/20378

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a empresa AMI CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto: A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência de Infraestrutura e Patrimônio, após 15 (quinze) Notificações Extrajudiciais para correção de irregularidades contratuais, devido a inexecução do contrato, determina a AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, a paralisação imediata de todos os serviços referentes ao contrato nº 045/2023, cujo objeto é a Contratação  de  empresa  capacitada,  que  sob  demanda,  serviços  comuns  de  engenharia  com  fornecimento  de  peças,  equipamentos,  materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender as Unidades Escolares Estaduais localizadas nos municípios de Claudia, Feliz Natal, Itauba, Marcelândia, Nova Ubirata, Santa Carmen, Sinop, União do Sul e Vera/MT.

Início da paralisação: A partir do dia 21/01/2026.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2026

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

(Em substituição de acordo com a Portaria nº 032/2026/GS/SEDUC/MT)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital