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D.O. nº29152 de 15/01/2026
PORTARIA 012 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 019-2025 GF TEIXEIRA
D.O. nº29152 de 15/01/2026

PORTARIA 013 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 018-2025 GF TEIXEIRA

D.O. nº29152 de 15/01/2026
PORTARIA 014 2026 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CONTRATO 014 2025 MB COMERCIO

PORTARIA Nº 013/2026/SEAF, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a substituição do fiscal titular do contrato nº 018/2025/SEAF, designando os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

018/2025/SEAF

CONTRATADA

GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTDA

OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição de MUDAS DE BANANA, para o atendimento da demanda deste insumo pela agricultura familiar mato-grossense nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR

R$ 1.189.289,52 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)

PROCESSO

SEAF-PRO-2024/03800

GESTOR/FISCAIS

GESTOR - AGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELLO - Matrícula 265173.

GESTOR SUPLENTE - GILTON MARIANO CASTRO DA MATA - Matrícula 345285.

FISCAL TITULAR - FELIPE AUGUSTO QUEIROZ DE ALMEIDA - MATRÍCULA: 318755

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

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