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D.O. nº29151 de 14/01/2026
PORTARIA Nº 08-2026-SECEL-MT - REVOGAÇÃO DE PORTARIA
D.O. nº29152 de 15/01/2026

Portaria Substituição - José Renato - 2026

D.O. nº29154 de 19/01/2026
PORTARIA Nº 245-2025-SECEL-MT - EDITAL 13-2025 - FORUM DE BIBLIOTECAS - COMISSÃO DE SELEÇÃO - RETIFICAÇÃO 1

PORTARIA 09/2026/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento e Termos de Convênio SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento e Convênio Sr. Jose Renato Cursino dos Santos - Matrícula nº 85706, então designada por publicação no Diário Oficial Nº 28.701, de 13 de março de 2024 (fl.62), Nº 28.728, de 23 de Abril de 2024 (pág. 83), Nº 28.734, de 02 de Maio de 2024 (pág. 37), Nº 28.744, de 16 de Maio de 2024 (pág. 22), Nº 28.751, de 27 de Maio de 2024 (pág. 47), Nº 28.763, de 14 de Junho de 2024 (pág. 41), Nº 28.770, de 25 de Junho de 2024 (pág. 68), Nº 28.771, de 26 de Junho de 2024 (pág. 39), Nº 28.772, de 27 de Junho de 2024(pág. 57), Nº 28.773, de 28 de junho de 2024 (pág. 73), Nº 28.774, de 01 de Julho de 2024 (pág. 24-25), Nº 28.776, de 03 de Julho de 2024 (pág. 45), Nº 28.799, de 05 de Agosto (pág. 147), Nº 28.802, de 08 de Agosto de 2024 (pág. 71), Nº 28.804, de 12 de Agosto de 2024 (pág. 37), Nº 28.813, de 23 de Agosto de 2024 (pág. 32), Nº 28.821, de 04 de Setembro de 2024 (pág.72), Nº 28.822, de 05 de Setembro de 2024 (pág. 53), Nº 28.824, de 09 de Setembro de 2024 (pág. 70), Nº 28.835, de 24 de Setembro de 2024 (pág. 62), Nº 28.851, de 16 de Outubro de 2024 (pág. 60), Nº 28.880, de 29 de Novembro de 2024 (pág. 57), Nº 28.892, de 17 de Dezembro de 2024 (pág. 43), Nº 28.972, de 16 de abril de 2025 (pág.43), Nº 28.996, de 26 de Maio de 2025 (pág. 161), Nº 29.005, de 06 de Junho de 2025(pág. 145), Nº 29.014, de 23 de Junho de 2025 (pág. 108), Nº 29.023, de 04 de Julho de 2025 (pág. 66), Nº 29.040, de 29 de Julho de 2025 (pág. 45), Nº 29.049, de 11 de Agosto de 2025 (pág. 48), Nº 29.069, de 08 de Setembro de 2025 (pág. 51 e 52), Nº 29.088, de 03 de Outubro de 2025 (pág. 52), Nº 29.091, de 08 de Outubro de 2025 (pág. 84), Nº 29.103, de 24 de Outubro de 2025 (pág. 91), Nº 29.104, de 29 de Outubro de 2025 (pág. 31),  Nº 29.108, de 04 de Novembro de 2025 (pág. 51), Nº 29.110, de 06 de Novembro de 2025 (pág. 53), Nº 29.123, de 26 de Novembro de 2025 (pág. 65), Nº 29.134, de 12 de Dezembro de 2025 (pág. 81), pelo servidor Claudio Marcio Correa Carvalho - Matricula - 114571, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas das respectivas parcerias:

PROTOCOLO

CONVENENTE

Nº TERMO

SECEL-PRO- 2023/02130

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0565-2023

SECEL-PRO- 2023/02982

MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE

0961-2023

SECEL-PRO- 2023/02701

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

0443-2023

SECEL-PRO- 2022/02279

MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

1434-2022

SECEL-PRO- 2023/01738

AMISCIM - ASSOCIAÇÃO MATO-

-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIO- CULTURAL

0326-2023

SECEL-PRO- 2022/07302

PRONATUR - INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO

2762-2022

SECEL-PRO- 2022/04169

ROTARY CLUB DE SINOP TARUMA

2513-2022

SECEL-PRO- 2022/07349

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

2552-2022

SECEL-PRO- 2024/03356

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS

0714-2024

SECEL-PRO- 2024/02714

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0327-2024

SECEL-PRO- 2024/03081

INSTITUTO VIVER

0345-2024

SECEL-PRO- 2024/02820

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0326-2024

SECEL-PRO- 2024/03134

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

0586-2024

SECEL-PRO- 2024/03371

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - CIDESAPA

0695-2024

SECEL-PRO- 2024/03318

MUNICÍPIO DE JAURU

0334-2024

SECEL-PRO- 2024/04006

ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA CINCO SENTIDOS

1119-2024

SECEL-PRO- 2024/03459

INSTITUTO ARARAS

0684-2024

SECEL-PRO- 2024/04476

GRUPO ARTÍSTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA

1301-2024

SECEL-PRO- 2022/02448

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

1082-2022

SECEL-PRO- 2024/03357

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ESPORTES OLÍMPICOS - AMECO

0682-2024

SECEL-PRO- 2024/04332

ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE CULTURA AMC

1272-2024

SECEL-PRO- 2024/04369

ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE CULTURA AMC

1282-2024

SECEL-PRO- 2024/05640

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ÁGUA BOA

1689-2024

SECEL-PRO- 2024/04231

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

1229-2024

SECEL-PRO- 2024/05484

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL SETE SOCIETY

1615-2024

SECEL-PRO- 2024/05512

LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE CUIABÁ LEMAC

1643-2024

SECEL-PRO- 2024/04067

INSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE

1116-2024

SECEL-PRO- 2024/04758

INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

1434-2024

SECEL-PRO- 2024/05648

INSTITUTO ACRESCENTAR

1792-2024

SECEL-PRO- 2024/05934

ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E TURÍSTICA DE MATO GROSSO

1742-2024

SECEL-PRO- 2024/07070

FEDERAÇÃO MATO GROSSENSE DE TRIATHLON

1834-2024

SECEL-PRO- 2025/04331

CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO CTEMT

0610-2025

SECEL-PRO- 2025/03987

AAMEP ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ESPORTIVAS PENIEL

0505-2025

SECEL-PRO- 2025/04504

IDEAES - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AMBIENTAL, ESPORTIVO E SOCIAL

0580-2025

SECEL-PRO- 2025/03879

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE VOLEIBOL

0479-2025

SECEL-PRO- 2025/05463

CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO

1110-2025

SECEL-PRO- 2025/06358

MUNICÍPIO DE CÁCERES

1728-2025

SECEL-PRO- 2025/05137

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJO DE LUZ

0909-2025

SECEL-PRO- 2025/05229

INSTITUTO CINCO SENTIDOS

0976-2025

SECEL-PRO- 2023/02130

ASSOCIAÇÃO CULTURAL NACIONAL

0565-2023

SECEL-PRO- 2023/02701

ASSOCIAÇÃO BELAS ARTES CUIABÁ

0443-2023

SECEL-PRO-2023/01738

AMISCIM - ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIO CULTURAL

0326-2023

SECEL-PRO-2025/06943

FEDERAÇÃO DE BOLICHE DE MATO GROSSO

1996-2025

SECEL-PRO-2025/06469

INSTITUTO BRASIL

1865-2025

SECEL-PRO-2025/07308

GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

1874-2025

SECEL-PRO-2025/06499

ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PROFISSIONAIS E AMADOR DE PRIMAVERA DO LESTE

1730-2025

SECEL-PRO-2025/08501

CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO CTEMT

2179-2025

SECEL-PRO-2025/05118

INSTITUTO CINCO SENTIDOS

0624-2025

SECEL-PRO-2025/10887

INSTITUTO VALE DO RIO CUIABÁ

3238-2025

SECEL-PRO-2025/05461

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE

1085-2025

SECEL-PRO-2025/09822

INSTITUTO CINCO SENTIDOS

1405-2025

SECEL-PRO-2025/09594

MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL

2652-2025

SECEL-PRO-2024/03106

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

0341-2024

SECEL-PRO-2024/08039

INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CIDADANIA

2047-2024

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14/01/2026.

Eliane Paula da Silva

Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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