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D.O. nº29152 de 15/01/2026
Portaria Substituição - José Renato - 2026
D.O. nº29154 de 19/01/2026

PORTARIA Nº 245-2025-SECEL-MT - EDITAL 13-2025 - FORUM DE BIBLIOTECAS - COMISSÃO DE SELEÇÃO - RETIFICAÇÃO 1

D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA Nº 010 - FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 245/2025/SECEL-MT

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 245/2025/SECEL-MT, que trata da composição da COMISSÃO DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 13/2025/SECEL - “VII FÓRUM DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE MATO GROSSO”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual;

Considerando que o Edital de Chamamento Público nº 13/2025/SECEL - “VII FÓRUM DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE MATO GROSSO”, estabelece a designação de Comissão de Seleção, composta por servidores da SECEL-MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 245/2025/SECEL-MT, publicada em 25 de novembro de 2025 no DOE-MT nº 29.122, para acrescentar membros suplentes à Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 13/2025/SECEL - “VII FÓRUM DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE MATO GROSSO”, mantendo inalterada a composição dos membros titulares, que passa a vigorar acrescida dos seguintes suplentes:

Titulares:

1. Marcella Tenuta - Matricula nº 235324 - Coordenadora;

2. Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro - Matrícula nº 85523;

3. Valdirney Martins de Oliveira - Matrícula nº 331268.

Suplentes:

4. Elienes Maria Moreira - Matrícula nº 279618;

5. Marcelo Max Freire - Matrícula nº 249706.

§ 1º - Em caso de ausência justificada da Coordenadora, previamente comunicada, a função de coordenação será exercida, temporariamente, pelo membro titular presente que figure na ordem sequencial da nomeação disposta neste artigo.

Art. 2º - Os membros suplentes atuarão nos casos de ausência, impedimento ou afastamento justificado de quaisquer dos membros titulares, observada a necessidade administrativa.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 12 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2026.

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

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