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D.O. nº29149 de 12/01/2026
05- EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0810-2020 DOM MÁXIMO
D.O. nº29152 de 15/01/2026

09 - EXTRATO DO FOMENTO 3244-2025 - HIPICA

D.O. nº29153 de 16/01/2026
10 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO - PORTO ALEGRE DO NORTE - SETASC-PRO2022-08079

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3244-2025 - SETASC e SOCIEDADE HIPICA CUIABANA.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/07225

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Sociedade Hípica Cuiabana.

OBJETO: Promover a melhoria da qualidade e da eficiência dos atendimentos de equoterapia oferecidos às 100 (cem) crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, com idades entre 2 (dois) e 17 (dezessete) anos, por meio da adequação da estrutura física com climatizadores e da oferta de alimentação adequada para os cavalos, garantindo bem-estar, conforto e segurança para os praticantes e para os animais, além de fortalecer a continuidade e a eficácia das atividades terapêuticas.

ASSINATURA: 14/01/2026.

VALOR DE REPASSE: R$ 99.751,90 (Noventa e nove mil, setenta e cinquenta e um reais e noventa centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.020569-0 / 22101.0001.25.020692-1

EMENDA: 99/2025 e 100/2025 DEPUTADO: Gilberto Cattani

VIGÊNCIA: 12/01/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Caio Henrique Paes de Barros - Presidente da Sociedade Hípica Cuiabana.

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