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D.O. nº29150 de 13/01/2026
Portaria de Nomeação N 017 APARECIDA CLESTIANE DA COSTA SOUZA
D.O. nº29153 de 16/01/2026

PORTARIA 020-2026 - ASTER SOLLO - Alteração

D.O. nº29154 de 19/01/2026
PORTARIA 022-2026 - CINQUE TERRE - Alteração

PORTARIA N° 020/2026

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 191/2025, celebrado com a empresa ASTER SOLLO SERVICOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ: 59.979.899/0001-89), cujo objeto é a aquisição de pedra brita e blocos de rocha destinados a execução de borda interna e contenção de encosta dos lagos do Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 1.179.989,61 (Um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/02331.02.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Vinicius Guimarães Rodrigues MATRÍCULA: 1364

- SUBSTITUTO: Matheus Acosta Flores MATRÍCULA: 1128

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5° Revoga-se a Portaria n° 376/2025, publicada no Dia´rio Oficial n° 29.142 de 29/12/2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2026.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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