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D.O. nº28131 de 25/11/2021
PORTARIA N 01402 2021 SDPG
D.O. nº28131 de 25/11/2021

PORTARIA N 01403 2021 SDPG

D.O. nº28132 de 26/11/2021
ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONT 0642019

PORTARIA Nº 01403/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o recesso forense;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13595/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão da membra e servidores atuantes no Gabinete da 2ª Subdefensoria Pública-Geral durante o recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

MEMBRA E SERVIDORES

20.12.2021 a 06.01.2022

Gisele Chimatti Berna - Segunda Subdefensora Pública-Geral

20.12.2021 a 26.12.2021

Maria Josefina Vieira Costa - Assessora Especial

27.12.2021 a 03.01.2022

Luiz Felipe Duarte Frota - Assessor Jurídico

04.01.2022 a 06.01.2022

Maria Josefina Vieira Costa - Assessora Especial

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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