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D.O. nº29154 de 19/01/2026
PORTARIA Nº 082.SSDPG 16.01.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1902.SDPG referente a férias
D.O. nº29154 de 19/01/2026

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026

D.O. nº29154 de 19/01/2026
PORTARIA Nº 083.SSDPG 16.01.2025 - Abertura de edital de cumulação (só afastamento)

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 001/2026

Processo nº:  2025.0.000018552-3

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: H B TREINAMENTOS LTDA

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Diretoria-Geral com a anuência da Escola Superior da Defensoria Pública, na qual solicita, em síntese, a contratação de capacitação in company sobre Contrato Público na modalidade Built to Suit, promovido pela empresa H B TREINAMENTOS LTDA, que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, no formato presencial, na cidade de Cuiabá - MT.

Valor Total:R$R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer Referencial nº 003/2024/AJU da Diretoria Jurídica.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2026.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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