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D.O. nº29153 de 16/01/2026
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 158.2025.SPOR - Rodovia MT-010 - Ponte sobre o Rio Coxipó Açú - PT00873 - SSM
D.O. nº29154 de 19/01/2026

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI/AD)

D.O. nº29154 de 19/01/2026
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº 011.2026.SPOR - Rodovia MT- 206 - Colniza - Entrº BR-174(B) – Início Balsa (Rio Roosevelt) - 5,654KM - META

Governo do Estado de Mato Grosso

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LP/LI/AD)

A SINFRA/MT - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística torna público que requereu junto à SEMA-MT - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e Autorização de Desmate (AD), referente à obra de Duplicação, Restauração, Implantação, Pavimentação e Iluminação da Rodovia MT-020/251. TRECHO 01 (MT-020): Entr. MT-351 - Início Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, com extensão de 9,40Km (Código S.R.E. 020EMT0030). TRECHO 02 (MT-020/251): Fim Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - Acesso ao mirante, com extensão de 20,44Km (Códigos S.R.E: 0020EMT0040/251EMT0130/251EMT0113/251EMT0110/251EMT0105/251EMT0100), com extensão total de 29,84Km, situado nos municípios de Cuiabá/MT e Chapada dos Guimarães/MT.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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