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D.O. nº29155 de 20/01/2026
PORTARIA 015
D.O. nº29155 de 20/01/2026

Portaria 014 DGP QCG PMMT

D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA 017 alterada

Portaria 014/DGP/QCG/PMMT de 19/01/2026

Movimentação de Policiais Militares do Estado de Mato Grosso.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Transferir e lotar os Policiais Militares de acordo com os itens abaixo elencados:

1. NOTA n. 1784230 CB PM JANILSON ALVES CARDOSO TRANSFERENCIA - SEM ONUS Transferir Policial Militar A Pedido sem ônus, com trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 130 da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 e PM-DES-2026/00454. RESOLVE: Art. 1º - Transferir por A Pedido o(a) CB PM JANILSON ALVES CARDOSO RG: 887324 PMMT e MATRICULA 267152, do(a) 12ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR (BARRA DO BUGRES) para o(a) 19º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (TANGARA DA SERRA) no dia 21/01/2026, sem ônus para o Estado; Art. 2º- Conceder (trinta) dia(s) de transito e instalação a(o) CB PM JANILSON ALVES CARDOSO RG: 887324 PMMT e MATRICULA 267152, a contar de 21/01/2026; Art. 3º - Determinar que o(a) CB PM JANILSON ALVES CARDOSO RG: 887324 PMMT e MATRICULA 267152 se apresente no dia 20/02/2026 no(a) 19º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (TANGARA DA SERRA), pronto para o serviço. Art. 4º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

2. NOTA n. 1784239 2º SGT PM CLOVIS MARQUES DE CAMARGO JUNIOR TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com SESPCIN-2026/00253. Para regularização no SGPM, ao ler OPM destino CGV/SESP, leia-se GAB SAAS/SESP. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 09/01/2026 o(a) 2º SGT PM CLOVIS MARQUES DE CAMARGO JUNIOR RG: 883191 PMMT e MATRICULA 118929 , do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA (CUIABA) para o(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA (CUIABA), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM CLOVIS MARQUES DE CAMARGO JUNIOR RG: 883191 PMMT e MATRICULA 118929 se apresente no(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA (CUIABA), no dia subsequente do dia 10/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

3. NOTA n. 1784276 CB PM KLYESMAN MOREIRA RESENDE DOCUMENTOS (3ª PARTE) - INDIV TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO Publicação para fins de regularização funcional do(a): CB PM KLYESMAN MOREIRA RESENDE RGPM: 886591 PMMT MATRICULA: 266212 OPM: 2º BATALHAO DE POLICIA MILITAR DOCUMENTO DE ORIGEM: PM-DES-2025/16362 TEXTO DA NOTA AVULSA: O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII e XIII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, combinado com o artigo 171,§ 1º, inciso I, c/c artigo 29, inciso II da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, Considerando: O Sigadoc n. PMPRO-2025/21496 RESOLVE: Art. 1º - Retificar e tornar sem efeito a Transferência(Lotação) do CB PM KLYESMAN MOREIRA RESENDE portador do RGPM:886591 e MATRICULA nº 266212, aprovada NOTA Nr 1784019, publicada no Diário Oficial na data de 19.01.2026, onde se lê:...Transferir para o 15° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ALTO ARAGUAIA; Leia se:...Transferir para o NPM de Pontal do Araguaia/2º BPM/5º CR. Permanecendo inalterados os demais dispositivos. Art. 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

4. NOTA n. 1784304 CB PM KLYESMAN MOREIRA RESENDE TRANSFERENCIA - SEM ONUS A Pedido Transferir Policial Militar A Pedido sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com PMDES-2025/16362. RESOLVE: Art. 1º - Transferir A Pedido na data de 21/01/2026 o(a) CB PM KLYESMAN MOREIRA RESENDE RG: 886591 PMMT e MATRICULA 266212 , do(a) 2º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BARRA DO GARCAS) para o(a) NUCLEO PM - PONTAL DO ARAGUAIA (BARRA DO GARCAS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CB PM KLYESMAN MOREIRA RESENDE RG: 886591 PMMT e MATRICULA 266212 se apresente no(a) NUCLEO PM - PONTAL DO ARAGUAIA (BARRA DO GARCAS), no dia subsequente do dia 22/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-s

5. NOTA n. 1783306 SD PM YOHANNA PENA DE JESUS AYUSSO TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com PMDES-2025/15465. Para regularização no SGPM ao ler OPM destino leia-se 14º CR/Sede - DJD. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 01/08/2025 o(a) SD PM YOHANNA PENA DE JESUS AYUSSO RG: 888243 PMMT e MATRICULA 328330 , do(a) 26º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (NOVA MUTUM) para o(a) 14º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (PRIMAVERA DO LESTE), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) SD PM YOHANNA PENA DE JESUS AYUSSO RG: 888243 PMMT e MATRICULA 328330 se apresente no(a) 14º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (PRIMAVERA DO LESTE), no dia subsequente do dia 02/08/2025, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

6. NOTA n. 1784318 1º SGT PM FERNANDO WESLLEY FERNANDES SILVA PRIMO TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com PMDES-2025/14716. Para regularização no SGPM apenas.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 15/10/2025 o(a) 1º SGT PM FERNANDO WESLLEY FERNANDES SILVA PRIMO RG: 886232 PMMT e MATRICULA 259280 , do(a) 1º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (CUIABA) para o(a) 3º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (CUIABA), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 1º SGT PM FERNANDO WESLLEY FERNANDES SILVA PRIMO RG: 886232 PMMT e MATRICULA 259280 se apresente no(a) 3º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (CUIABA), no dia subsequente do dia 16/10/2025, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

7. NOTA. 1784328 1º SGT PM FABIO RAUL MANICA TRANSFERENCIA - SEM ONUS A Pedido Transferir Policial Militar A Pedido sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com PMDES-2025/15791. RESOLVE: Art. 1º - Transferir A Pedido na data de 21/01/2026 o(a) 1º SGT PM FABIO RAUL MANICA RG: 884240 PMMT e MATRICULA 208455 , do(a) 22º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (PEIXOTO DE AZEVEDO) para o(a) 13ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR (GUARANTA DO NORTE), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 1º SGT PM FABIO RAUL MANICA RG: 884240 PMMT e MATRICULA 208455 se apresente no(a) 13ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR (GUARANTA DO NORTE), no dia subsequente do dia 22/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

8. NOTA n. 1784478 MAJ PM EMERSON AQUINO DE SANTANA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com PMDES-2026/00171. Para regularização no SGPM ao ler OPM destino 15°CR/Peixoto de Azevedo, leia-se 15° CR/Guarantã do Norte.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 31/12/2025 o(a) MAJ PM EMERSON AQUINO DE SANTANA RG: 883914 PMMT e MATRICULA 208081 , do(a) 13ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR (GUARANTA DO NORTE) para o(a) 15º COMANDO REGIONAL (PEIXOTO DE AZEVEDO), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) MAJ PM EMERSON AQUINO DE SANTANA RG: 883914 PMMT e MATRICULA 208081 se apresente no(a) 15º COMANDO REGIONAL (PEIXOTO DE AZEVEDO), no dia subsequente do dia 01/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

9. NOTA n. 1784508 CAP PM FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com PMDES-2026/00171. Para regularização no SGPM ao ler OPM Origem 15°CR/PEIXOTO DE AZEVEDO, leia-se 15°CR/GUARATÃ DO NORTE.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 31/12/2025 o(a) CAP PM FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA RG: 884242 PMMT e MATRICULA 130259 , do(a) 15º COMANDO REGIONAL (PEIXOTO DE AZEVEDO) para o(a) 13ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR (GUARANTA DO NORTE), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CAP PM FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA RG: 884242 PMMT e MATRICULA 130259 se apresente no(a) 13ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR (GUARANTA DO NORTE), no dia subsequente do dia 01/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

10. NOTA n. 1784554 2º SGT PM HEYDI FERNANDA DA SILVA REVERSAO O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XII, da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, bem como o artigo 172, parágrafo único, da Lei Complementar 555/14, considerando: PM-OFI-2026/03714, resolve: Art. 1.º Reverter à atividade fim da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o policial militar: 2º SGT PM HEYDI FERNANDA DA SILVA, portador do RGPM: 883212 e MATRICULA nº 126144, por ter cessado o motivo de sua permanência junto a (ao) SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, a contar de 26/01/2026, devendo ser transferida(o) para compor o efetivo da(o) COMANDO ESPECIALIZADO; Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

11. NOTA n. 1784561 2º SGT PM HEYDI FERNANDA DA SILVA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com SESPOFI-2026/00890. Para regularização no SGPM ao ler OPM Origem Comando Geral, leia-se SAIOP/SESP.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 26/01/2026 o(a) 2º SGT PM HEYDI FERNANDA DA SILVA RG: 883212 PMMT e MATRICULA 126144 , do(a) COMANDO GERAL (CUIABA) para o(a) COMANDO ESPECIALIZADO (CUIABA), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM HEYDI FERNANDA DA SILVA RG: 883212 PMMT e MATRICULA 126144 se apresente no(a) COMANDO ESPECIALIZADO (CUIABA), no dia subsequente do dia 27/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Art. 2º  Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

Claudio Fernando Carneiro Tinoco - Cel PM

Comandante-Geral da PMMT

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