Aguarde por favor...
D.O. nº29155 de 20/01/2026
Portaria 014 DGP QCG PMMT
D.O. nº29156 de 21/01/2026

PORTARIA 017 alterada

D.O. nº29157 de 22/01/2026
Portaria 007, de 12.01.2026 - Promoção por Antiguidade_Ordem Judicial - Lucas Sene de Barros - ABCSA - PARA PUBLICAR

Portaria 017/DGP/QCG/PMMT de 20/01/2026

Movimentação de Policiais Militares do Estado de Mato Grosso.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Transferir e lotar os Policiais Militares de acordo com os itens abaixo elencados:

1.NOTA nr.784811 SUB TEN PM CLEITON GONCALVES PIAU TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) SUB TEN PM CLEITON GONCALVES PIAU RG: 87XXX8 PMMT e MATRICULA 7XXX0 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) SUB TEN PM CLEITON GONCALVES PIAU RG: 87XXX8 PMMT e MATRICULA 7XXX0 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se

2.NOTA nr. 1784813 SUB TEN PM VAGNO BRAZ MARQUES TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) SUB TEN PM VAGNO BRAZ MARQUES RG: 88XXX9 PMMT e MATRICULA 9XXX2 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) SUB TEN PM VAGNO BRAZ MARQUES RG:88XXX9 PMMT e MATRICULA 9XXX2 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

3.NOTA nr. 1784815 SUB TEN PM JEFERSON ROBERTO LADISLAU MIRANDA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) SUB TEN PM JEFERSON ROBERTO LADISLAU MIRANDA RG: 88XXX9 PMMT e MATRICULA 7XXX4 , do(a) 2ª CIA PM - 5º BPM (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) SUB TEN PM JEFERSON ROBERTO LADISLAU MIRANDA RG: 88 XXX9 PMMT e MATRICULA 7XXX4 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

4.NOTA nr. 1784816 SUB TEN PM SIDNEY DA SILVA AZEVEDO TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) SUB TEN PM SIDNEY DA SILVA AZEVEDO RG: 88XXX1 PMMT e MATRICULA 9XXX3 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONÓPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONÓPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) SUB TEN PM SIDNEY DA SILVA AZEVEDO RG: 88XXX1 PMMT e MATRICULA  9XXX3 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONÓPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se

5.NOTA nr. 1784817 1º SGT PM LUCIANO DOURADO PEREIRA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 1º SGT PM LUCIANO DOURADO PEREIRA RG: 88XXX2 PMMT e MATRICULA 9XXX0 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 1º SGT PM LUCIANO DOURADO PEREIRA RG: 88XXX2 PMMT e MATRICULA  9XXX0 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

6.NOTA nr. 1784818 1º SGT PM JOSE FERNANDES CAVALCANTE TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Serviço na data de 20/01/2026 o(a) 1º SGT PM JOSE FERNANDES CAVALCANTE RG: 88XXX3 PMMT e MATRICULA 9XXX7 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONÓPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONÓPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 1º SGT PM JOSE FERNANDES CAVALCANTE RG:88XXX3  PMMT e MATRICULA 9XXX7 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONÓPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se

7.NOTA nr. 1784819 1º SGT PM MESSIAS DA COSTA ALMEIDA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 1º SGT PM MESSIAS DA COSTA ALMEIDA RG: 88XXX1 PMMT e MATRICULA 10XXX4 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 1º SGT PM MESSIAS DA COSTA ALMEIDA RG: 88XXX1 PMMT e MATRICULA  10XXX4 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

8.NOTA nr.. 1784820 1º SGT PM AMAURI BATISTA DE FREITAS TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 1º SGT PM AMAURI BATISTA DE FREITAS RG: 88XXX4 PMMT e MATRICULA 22XXX6 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 1º SGT PM AMAURI BATISTA DE FREITAS RG: 88XXX4 PMMT e MATRICULA 22XXX6 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

9.NOTA nr. 1784821 2º SGT PM ALYSSON MACARIO DE OLIVEIRA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 2º SGT PM ALYSSON MACARIO DE OLIVEIRA RG: 88XXX6 PMMT e MATRICULA 11XXX5 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM ALYSSON MACARIO DE OLIVEIRA RG:88XXX6  PMMT e MATRICULA  11XXX5 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

10.NOTA nr 1784823 2º SGT PM MARCIO CARDOSO DA SILVA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 2º SGT PM MARCIO CARDOSO DA SILVA RG: 88XXX0 PMMT e MATRICULA 11XXX1 , do(a) 2º PELOTAO PM-GUIRATINGA (GUIRATINGA) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM MARCIO CARDOSO DA SILVA RG: 88XXX0 PMMT e MATRICULA 11XXX1 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

11.NOTA nr.1784824 2º SGT PM ROBERTO DE ARAUJO MARQUES TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 2º SGT PM ROBERTO DE ARAUJO MARQUES RG: 88XXX2 PMMT e MATRICULA 11XXX0 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM ROBERTO DE ARAUJO MARQUES RG: 88XXX2 PMMT e MATRICULA 11XXX0  se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

12.NOTA nr.1784825 2º SGT PM ANTONIO DOUGLAS CEZAR FERREIRA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 2º SGT PM ANTONIO DOUGLAS CEZAR FERREIRA RG: 88XXX3 PMMT e MATRICULA 11XXX6 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM ANTONIO DOUGLAS CEZAR FERREIRA RG: 88XXX3 PMMT e MATRICULA  11XXX6 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

13.NOTA nr.1784830 2º SGT PM ALONCIO FERNANDES DA SILVA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 2º SGT PM ALONCIO FERNANDES DA SILVA RG: 88XXX9 PMMT e MATRICULA 12XXX6 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM ALONCIO FERNANDES DA SILVA RG: 88XXX9  PMMT e MATRICULA  12XXX6 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

14.NOTA nr. 1784834 2º SGT PM MARCOS ANDRE MARQUES DA SILVA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 2º SGT PM MARCOS ANDRE MARQUES DA SILVA RG: 88XXX0 PMMT e MATRICULA 11XXX4 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM MARCOS ANDRE MARQUES DA SILVA RG:  88XXX0 PMMT e MATRICULA 11XXX4  se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

15.NOTA nr. 1784846 2º SGT PM MARCIA EDILENA BESSA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 2º SGT PM MARCIA EDILENA BESSA RG: 88XXX8 PMMT e MATRICULA 11XXX1 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM MARCIA EDILENA BESSA RG: 88XXX8  PMMT e MATRICULA  11XXX1  se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

16.NOTA nr. 1784854 2º SGT PM LUCAS FERNANDO DE JESUS PASSOS TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 2º SGT PM LUCAS FERNANDO DE JESUS PASSOS RG: 88XXX1 PMMT e MATRICULA 25XXX3 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 2º SGT PM LUCAS FERNANDO DE JESUS PASSOS RG: 88XXX1   PMMT e MATRICULA  25XXX3 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

17.NOTA nr. 1784862 - 3º SGT PM CLEBERSON CARIAS DE FREITAS TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 3º SGT PM CLEBERSON CARIAS DE FREITAS RG: 88XXX3 PMMT e MATRICULA 20XXX5 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 3º SGT PM CLEBERSON CARIAS DE FREITAS RG: 88XXX3 PMMT e MATRICULA 20XXX5 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

18.NOTA nr. 1784869 3º SGT PM DAYSON ALEX BENEDETTI TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 3º SGT PM DAYSON ALEX BENEDETTI RG: 88XXX5 PMMT e MATRICULA 20XXX6 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 3º SGT PM DAYSON ALEX BENEDETTI RG: 88XXX5 PMMT e MATRICULA 20XXX6 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

19.NOTA nr. 1784870 3º SGT PM JISLEY DE OLIVEIRA RIBEIRO TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 3º SGT PM JISLEY DE OLIVEIRA RIBEIRO RG: 88XXX0 PMMT e MATRICULA 20XXX8 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 3º SGT PM JISLEY DE OLIVEIRA RIBEIRO RG: 88XXX0 PMMT e MATRICULA 20XXX8 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026,

20. NOTA nr. 1784877 3º SGT PM REINALDO PEREIRA DE JESUS JUNIOR TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 3º SGT PM REINALDO PEREIRA DE JESUS JUNIOR RG: 88XXX0 PMMT e MATRICULA 23XXX8 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 3º SGT PM REINALDO PEREIRA DE JESUS JUNIOR RG: 88XXX0 PMMT e MATRICULA 23XXX8 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

21.NOTA nr. 1784879 CB PM RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) CB PM RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA RG: 88XXX7 PMMT e MATRICULA 25XXX7 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CB PM RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA RG: 88XXX7 PMMT e MATRICULA 25XXX7 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

21.NOTA nr. 1784885 CB PM RODRIGO DOURADO MAGALHAES TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) CB PM RODRIGO DOURADO MAGALHAES RG: 88XXX5 PMMT e MATRICULA 24XXX9 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CB PM RODRIGO DOURADO MAGALHAES RG: 88XXX5 PMMT e MATRICULA 24XXX9 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

22.NOTA nr. 1784889 CB PM CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) CB PM CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA RG: 88XXX6 PMMT e MATRICULA 25XXX1 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CB PM CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA RG: 88XXX6 PMMT e MATRICULA  25XXX1 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

23.NOTA nr. 1784892 CB PM RAFAEL ACASSIO PIO TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) CB PM RAFAEL ACASSIO PIO RG: 88XXX9 PMMT e MATRICULA 25XXX1 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CB PM RAFAEL ACASSIO PIO RG: 88XXX9 PMMT e MATRICULA 25XXX1 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

24. NOTA nr. 1784898 CB PM JHONATAN ESTEVES SOUZA TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) CB PM JHONATAN ESTEVES SOUZA RG: 88XXX8 PMMT e MATRICULA 26XXX6 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CB PM JHONATAN ESTEVES SOUZA RG: 88XXX8 PMMT e MATRICULA  26XXX6 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

25.NOTA nr. 1784902 CB PM WAGNER SPALATTI DAS NEVES TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) CB PM WAGNER SPALATTI DAS NEVES RG: 88XXX3 PMMT e MATRICULA 26XXX5 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CB PM WAGNER SPALATTI DAS NEVES RG: 88XXX3 PMMT e MATRICULA  26XXX5 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

26.NOTA nr. 1784905 CB PM LEONCIO LIBANIO DUARTE JUNIOR TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) CB PM LEONCIO LIBANIO DUARTE JUNIOR RG: 88XXX7 PMMT e MATRICULA 26XXX2 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CB PM LEONCIO LIBANIO DUARTE JUNIOR RG: 88XXX7 PMMT e MATRICULA  26XXX2 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se

27.NOTA nr. 1784910 CB PM COSMO SOCRATES DE SOUZA BRAZ TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) CB PM COSMO SOCRATES DE SOUZA BRAZ RG: 88XXX9 PMMT e MATRICULA 26XXX8 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CB PM COSMO SOCRATES DE SOUZA BRAZ RG: 88XXX9 PMMT e MATRICULA  26XXX8 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

28.NOTA nr. 1784915 CB PM SAMIR DOS SANTOS VASCO TRANSFERENCIA - SEM ONUS Necessidade De Servico Transferir Policial Militar Necessidade De Servico sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Serviço na data de 20/01/2026 o(a) CB PM SAMIR DOS SANTOS VASCO RG: 88XXX1 PMMT e MATRICULA 26XXX5 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONÓPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERÁRIA (RONDONÓPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) CB PM SAMIR DOS SANTOS VASCO RG: 88XXX1 PMMT e MATRICULA  26XXX5 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERÁRIA (RONDONÓPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se

29.NOTA nr. 1785034 1º SGT PM MAURO APARECIDO PEREIRA NETO TRANSFERÊNCIA - SEM ÔNUS Necessidade De Serviço Transferir Policial Militar Necessidade De Serviço sem ônus, sem trânsito e instalação para o Estado. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º c/c art. 6º, incisos: V e XIII da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010. Considerando o que prescreve o Artigo 1º c/c as alíneas "B" e "C" e parágrafo único do Artigo 20 do Decreto nº 591, 26 de agosto de 1980. Considerando o que prescreve o Artigo 132, Inciso I da Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014 de acordo com Apenas para fins de regularização no SGPM, conforme o processo nº PM-DES-2025/14472.. RESOLVE: Art. 1º - Transferir Necessidade De Servico na data de 20/01/2026 o(a) 1º SGT PM MAURO APARECIDO PEREIRA NETO RG: 88XXX1 PMMT e MATRICULA 10XXX1 , do(a) 5º BATALHAO DE POLICIA MILITAR (RONDONOPOLIS) para o(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), sem ônus para o Estado. Art. 2º - Determinar que o (a) 1º SGT PM MAURO APARECIDO PEREIRA NETO RG: 88XXX1 PMMT e MATRICULA 10XXX1 se apresente no(a) 17ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR VILA OPERARIA (RONDONOPOLIS), no dia subsequente do dia 21/01/2026, pronto para o serviço. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

Claudio Fernando Carneiro Tinoco - Cel PM

Comandante-Geral da PMMT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital