Legislação

D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA 010 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29156 de 21/01/2026

PORTARIA 009 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 001 -2026-SESP-POLITEC - formatada para publicação

PORTARIA Nº 009/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00103
Nº CONTRATO	299/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 075/2025/SESP,
FORNECEDOR	LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISAS LTDA.
OBJETO	Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo hospitalar, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), compreendendo: (I) atendimentos pré-hospitalares (como algodão, gaze, esparadrapo, fita cirúrgica, ataduras, entre outros); (II) realização de exames ambulatoriais; (III) exames periciais; bem como outras necessidades das unidades vinculadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 536.887,61
EFEITO	06/01/2026
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	298593	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAUJO
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	CBMMT	114006	JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA
FISCAL TITULAR	71716	MORACY GOMES DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	258553	RARUAN FIGUEIREDO PACHECO

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00103
Nº CONTRATO	300/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 075/2025/SESP,
FORNECEDOR	RENATO DA SILVA ALMEIDA
OBJETO	Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo hospitalar, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), compreendendo: (I) atendimentos pré-hospitalares (como algodão, gaze, esparadrapo, fita cirúrgica, ataduras, entre outros); (II) realização de exames ambulatoriais; (III) exames periciais; bem como outras necessidades das unidades vinculadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 2.259.212,14
EFEITO	16/01/2026
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	298593	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAUJO
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	CBMMT	114006	JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA
FISCAL TITULAR	71716	MORACY GOMES DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	258553	RARUAN FIGUEIREDO PACHECO

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00103
Nº CONTRATO	301/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 075/2025/SESP
FORNECEDOR	N&N COMERCIO DE PRODUTOS.
OBJETO	Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo hospitalar, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), compreendendo: (I) atendimentos pré-hospitalares (como algodão, gaze, esparadrapo, fita cirúrgica, ataduras, entre outros); (II) realização de exames ambulatoriais; (III) exames periciais; bem como outras necessidades das unidades vinculadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 301.214,21
EFEITO	16/01/2026
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	298593	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAUJO
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	CBMMT	114006	JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA
FISCAL TITULAR	71716	MORACY GOMES DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	258553	RARUAN FIGUEIREDO PACHECO

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00103
Nº CONTRATO	302/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 075/2025/SESP
FORNECEDOR	ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA.
OBJETO	Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo hospitalar, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), compreendendo: (I) atendimentos pré-hospitalares (como algodão, gaze, esparadrapo, fita cirúrgica, ataduras, entre outros); (II) realização de exames ambulatoriais; (III) exames periciais; bem como outras necessidades das unidades vinculadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 43.988,00
EFEITO	08/01/2026
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	298593	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAUJO
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	CBMMT	114006	JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA
FISCAL TITULAR	71716	MORACY GOMES DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	258553	RARUAN FIGUEIREDO PACHECO

PROCESSO	POLITEC-PRO-2025/00103
Nº CONTRATO	303/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 075/2025/SESP
FORNECEDOR	SSG SOLUÇÕES LTDA
OBJETO	Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo hospitalar, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), compreendendo: (I) atendimentos pré-hospitalares (como algodão, gaze, esparadrapo, fita cirúrgica, ataduras, entre outros); (II) realização de exames ambulatoriais; (III) exames periciais; bem como outras necessidades das unidades vinculadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato.
VALOR	R$ 1.453.297,14
EFEITO	07/01/2026
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	298593	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAUJO
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	53544	JERFSON JONÉSIO MENDES
FISCAL SUBSTITUTO	231996	DEIVID WEBERT BISPO ANCHIETA
GESTOR	CBMMT	114006	JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA
FISCAL TITULAR	71716	MORACY GOMES DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	258553	RARUAN FIGUEIREDO PACHECO
GESTOR	PJC	71742	MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES
FISCAL TITULAR	136317	LEANDRO RODRIGUES SOUZA
FISCAL SUBSTITUTO	234256	PAULO MARCOS MONTANHER
GESTOR	SESP	204810	DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO
FISCAL TITULAR	139981	SAULO MARCELO DE SOUZA
FISCAL SUBSTITUTO	257609	FRAZIO JORGE CURADO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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