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D.O. nº29154 de 19/01/2026
Lauda 007 - Prazo
D.O. nº29156 de 21/01/2026

Lauda 009 - Prazo

D.O. nº29157 de 22/01/2026
Lauda 010 - Prazo

LAUDA 009

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1620-2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/58541

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ nº 01.978.212/0001-00.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1620-2021 que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/01/2026 para 20/04/2026.

ASSINATURA: 20/01/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2178-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/45329

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2178-2023 que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/01/2026 para 15/01/2027.

ASSINATURA: 20/01/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

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