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D.O. nº29156 de 21/01/2026
EXTRATO - PORTARIA 011-2026 - CONT. 007-2016 -Locação Imóvel Lucas do Rio Verde
D.O. nº29156 de 21/01/2026

PORTARIA Nº 096.SSDPG 20.01.2026 - Altera portaria referente a designação de servidor em substituição

D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA Nº 097.SSDPG 20.01.2026 - Designa servidores em viagem institucional

PORTARIA Nº 096/SSDPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação de Servidor em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000024654-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria n° 2031/2025/SSDPG, no D.O.E n° 29.127, publicada em 02/12/2025, para designar o Servidor Público FERNANDO MATOS IUASSE como Gerente de Governança de Tecnologia em substituição, no período de 02/02/2026 a 16/02/2026 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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