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PORTARIA Nº 097/SSDPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001067-3.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos GILDASIO PEQUENO SILVA e FERNANDO MATOS IUASSE, em viagem institucional no período de 02/02/2026 a 06/02/2026, aos municípios de Chapada dos Guimarães, Campo Verde e Primavera do Leste, com a finalidade de atender chamados de suporte técnico, manutenção, adequação da infraestrutura de rede e devolução de computadores em manutenção.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso