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D.O. nº29156 de 21/01/2026
13 - ERRATA - TERMO DE FOMENTO 1890-2025 - MADRE TEREZA
D.O. nº29156 de 21/01/2026

Extrato primeiro termo aditivo 004-2025-RM_ZAPPLYES

D.O. nº29157 de 22/01/2026
07- EXTRATO DO FOMENTO 3376-2025 - ASSOCIAÇÃO PROTETORA ALTA FLORESTA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E ZAPPLY LABS DIGITAL SOLUTIONS LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 26/02/2026 a 25/02/2027.

DO FUNDAMENTO: Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER N.º 2069/2025/SGAC/PGEMT.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o Art. 296 do Decreto 1.525/2022.

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

RAUL FERNANDES DO NASCIMENTO

Representante legal

CONTRATADA

(Original assinado)

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