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D.O. nº29156 de 21/01/2026
extrato - PORTARIA 010-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Lucas do Rio Verde
D.O. nº29156 de 21/01/2026

EXTRATO - PORTARIA 011-2026 - CONT. 007-2016 -Locação Imóvel Lucas do Rio Verde

D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA Nº 096.SSDPG 20.01.2026 - Altera portaria referente a designação de servidor em substituição

PORTARIA Nº 011/2025/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000877-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 007/2016/DPE/MT celebrado com MARLI TERESA TERRA ME, tendo por objeto a Locação de imóvel urbano, para abrigar o Núcleo de Lucas do Rio Verde da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Natalia Amorim

101006124.1

Fiscal Setorial Substituto

Elias Pereira De Souza

100863.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 19   de janeiro de 2026.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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